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  • Por Evandro Lins

Deputados aprovam aumento no ICMS de vários produtos em Pernambuco


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segunda e última votação, nesta quarta-feira (28), os projetos de lei que modificam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira votação ocorreu na segunda-feira (26).

Os projetos fazem parte de um pacote fiscal enviado em caráter de urgência pelo governador Paulo Câmara (PSB) aos deputados estaduais. O pacote proposto pelo governo do estado prevê a redução de 18% para 16% no ICMS do óleo diesel e o aumento de 2% no ICMS de vários produtos, entre eles:

  • Bebidas alcóolicas

  • Aguardentes

  • Refrigerantes

  • Água mineral em embalagem descartável

  • Bebidas isotônicas

  • Sacolas, copos e canudos plásticos

  • Veículos novos com preço acima de R$ 50 mil

  • Motocicletas acima de 250 cilindradas

  • Joias, pérolas, pedras preciosas e bijuterias

  • Etanol - combustível (álcool)

Os deputados também aprovaram a prorrogação, até dezembro de 2023, da tabela do IPVA. A alíquota desse imposto continua como está, podendo chegar a 4%, de acordo com o modelo do carro.

Dos 49 deputados estaduais, 29 participaram da votação. Cinco deles votaram conta o projeto: André Ferreira (PSC), Augusto César (PTB), Joel da Harpa (PP), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM).

#Pernambuco

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