Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que cria um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei que cria o programa "Gás para os Brasileiros" vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio de no mínimo 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.

O programa será bancado por meio da receita de leilões de petróleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.