Ex-secretário de Transportes de Surubim é preso por fraude em serviços de limpeza

Na manhã desta segunda-feira (14), a Polícia Civil de Pernambuco deteve o ex-secretário de transportes da cidade de Surubim, que atuou entre os anos de 2017 e 2018, por suspeita de envolvimento em fraudes e irregularidades fiscais em serviços de limpeza urbana daquele município.

No momento da captura do ex-secretário, foi encontrada uma arma de fogo sem registro, além de R$ 40 mil em espécie alguns notebooks. Além dessa detenção, a justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão, entre eles, a de um engenheiro responsável pelo serviço e para o proprietário da empresa licitada.

Segundo o relatório da auditoria do tribunal de Contas (TCE-PE), foram identificadas irregularidades no projeto básico, orçamento básico apresentando preços superestimados e serviços superdimencionados, propostas das empresas licitantes com preços unitários superfaturados, indícios de fraude no processo licitatório, irregularidades no contrato e pagamentos de despesas indevidas e prejuízos causados causando um prejuízo de cerca de R$ 800 mil para o município.

As investigações apontaram indícios de conluio entre cinco empresas participantes do Procedimento Licitatório para favorecer a empresa vencedora. Foram identificados, também, indícios da participação de servidores públicos da Prefeitura de Surubim na fraude ao Procedimento Licitatório.

Ainda de acordo com as investigações, há indícios das práticas dos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa, e que o Processo Licitatório foi uma farsa, uma simulação para encobrir seu verdadeiro propósito, que foi a subtração de verbas públicas por meio do superfaturamento dos preços contratados e o pagamento de despesas indevidas.