TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco.

Eles foram afastados por causa das práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020.

A Corte declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para a adoção das providências cabíveis para uma nova eleição para os cargos.

Por unanimidade de votos, o Plenário tomou a decisão na quinta-feira (23) ao acolher recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima, então candidato a prefeito da localidade. O TRE de Pernambuco havia rejeitado o pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas sobre os delitos eleitorais apontados.

Para o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, como conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros, entre outras.