Motorista de ônibus com 40 alunos se recusa a fazer teste do bafômetro e é autuado em Caruaru

40 estudantes universitários foi autuado, na última terça-feira (22), após se recusar a fazer o teste do bafômetro. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.

A PRF disse que os policiais realizavam uma ação de segurança viária, quando abordaram um ônibus que havia saído de Surubim com destino a Caruaru. Após verificação, foi constatado que o veículo estava com o licenciamento atrasado desde 2010, o para-brisa estava trincado e o extintor vazio.

Ao convidar o motorista para realizar o teste do bafômetro, ele se recusou e foi autuado com uma multa no valor de R$2.934,70. O motorista admitiu que havia consumido bebida alcoólica para celebrar o aniversário dele. O ônibus foi recolhido ao pátio e os estudantes seguiram em outro veículo regularizado.

A reportagem.  prefeitura de Surubim disse que a contratação do veículo não é de responsabilidade da gestão "que tem seus próprios ônibus e motoristas e estes estão regularizados e habilitados".

Prefeito Sérgio Colin recepciona vereadores da base governista em Brasília e fortalece articulação política por Toritama

Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), recebeu os 12 vereadores que integram a base governista do município, durante a participação deles na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), reune lideranças de todo o país em busca de capacitação, troca de experiências e mais voz para o legislativo municipal.

Reconhecido por seu excelente trânsito no Congresso Nacional, Sérgio Colin tem aproveitado sua permanência na capital federal para estreitar laços com deputados e senadores, em uma agenda intensa em busca de novos investimentos e recursos para Toritama, cidade conhecida nacionalmente como a Capital do Jeans.

Além das articulações por recursos, o prefeito também tem dado visibilidade à principal vitrine econômica e cultural do município, o Festival do Jeans de Toritama (FJT), que acontecerá de 30 de abril a 3 de maio. O evento atrai visitantes, empresários e influenciadores da moda de todo o Brasil, movimentando a economia local e consolidando a cidade como um dos principais polos de confecção do país.

“Brasília é o espaço da articulação e da construção de caminhos. Toritama está presente, com força política e união entre os poderes, buscando investimentos e promovendo nossa gente e nossa cultura”, afirmou Sérgio Colin durante a recepção à comitiva de vereadores.

PF faz operação contra esquema que dava desconto em aposentados e justiça determina afastamento do presidente do INSS

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).

Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”. 

O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão;

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Descontos associativos

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.

Assinada por Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site [gov.br/meuinss] Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloquear temporário da cobrança.