MPPE recomenda que municípios reforcem estrutura de sepultamentos durante à pandemia do covid-19

Com a perspectiva de aumento no volume de óbitos causados pela Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou nesta segunda-feira (04) aos prefeitos pernambucanos que implementem as medidas necessárias para assegurar que os cemitérios municipais tenham capacidade operacional de realizar os sepultamentos necessários. Além disso, o MPPE também busca estimular os gestores públicos a planejar a atuação dos serviços de assistência social, de modo a prestar o apoio devido aos familiares das vítimas.

O MPPE recomendou ainda que prefeitos e prefeitas adotem, imediatamente, medidas de expansão dos cemitérios municipais caso exista a perspectiva de insuficiência de locais de sepultamento. Os cemitérios devem ser mantidos abertos 24 horas por dia, de modo a permitir que os casos de óbitos confirmados ou suspeitos de Covid-19 sejam sepultado no menor tempo possível.

Outro ponto que deve ser priorizado pela administração municipal é a designação de serviço municipal voltado às atividades de certificação de óbitos e emissão das declarações de óbito, documentação necessária para a prática do sepultamento.

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