Governo zera impostos federais sobre diesel para conter alta internacional

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para enfrentar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel. Entre as ações está a isenção das alíquotas de PIS/Cofins, os únicos tributos federais incidentes sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro.

Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de igual valor a produtores e importadores, que deverá ser repassada ao consumidor. Somadas, as iniciativas têm potencial de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.

O pacote também inclui a criação de um Imposto de Exportação para estimular o refino interno e garantir abastecimento, além de novos instrumentos de fiscalização para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A agência terá poder ampliado para coibir práticas como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques.

Outro decreto determina que os postos informem de forma clara e visível ao consumidor a redução dos tributos e o impacto da subvenção nos preços.

As medidas são uma resposta à volatilidade causada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. O governo afirma que o objetivo é proteger a população, caminhoneiros e setores produtivos, além de conter pressões inflacionárias sobre alimentos e fretes.

Nesta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros se reunirão com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por 70% do mercado nacional, para cobrar que o desconto chegue efetivamente ao consumidor final. Representantes da Senacon também participarão do encontro para reforçar o acompanhamento institucional.