Heloysa Ferreira ganha ação na justiça por violência de gênero: um marco contra difamação política em Toritama

Em uma decisão que reforça o combate à violência política de gênero, a Justiça condenou nesta segunda-feira (24) José Claudemir de Oliveira conhecido por “Sinal” pelo crime previsto no art. 325 do Código Eleitoral, devido à prática de violência política de gênero cometida contra a ex-candidata a vice-prefeita de Toritama, Helloysa Ferreira, durante o período eleitoral.

A ação, inicialmente proposta por Helloysa, foi assumida pelo Ministério Público por se tratar de crime eleitoral. O MP ofereceu denúncia e pediu a condenação do acusado. A Justiça reconheceu o crime cometido via WhatsApp e fixou a pena em 4 meses de detenção no regime aberto, 6 dias-multa e Prestação de serviços à comunidade.

Durante a campanha eleitoral, José Claudemir propagou mentiras, injúrias e conteúdos difamatórios contra Helloysa, ultrapassando o limite da crítica política e atingindo diretamente sua honra, sua condição de mulher e sua participação no processo democrático.

De acordo com a decisão, os ataques tinham como objetivo descredibilizar a candidata e diminuir sua imagem pública, configurando violência política de gênero prática que tem crescido em todo o país e que tenta afastar mulheres dos espaços de poder.

Ao reconhecer a prática e responsabilizar o agressor, a Justiça reafirma que a disputa política deve ser travada no campo das ideias não no terreno da misoginia e da intimidação.

Para Helloysa Ferreira, a decisão simboliza respeito, justiça e reforça a urgência de enfrentar esse tipo de agressão:

“Mulher nenhuma deve aceitar calada ataques que tentam apagar sua voz. Cada conquista como essa abre caminho para que mais mulheres participem da política de forma segura e digna.”