Vereadores do Recife aprovam projeto para carteira de motorista gratuita

O programa CNH Social Recife foi aprovado por unanimidade, em primeira e segunda votações, no plenário da Casa de José Mariano em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13).

- A iniciativa, que busca ampliar as oportunidades de inclusão produtiva e social, oferecerá à população em situação de vulnerabilidade a possibilidade de obter, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação

(CNH).

De acordo com o projeto de lei, serão considerados beneficiários do Programa CNH Social Recife os cidadãos residentes no Recife, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que atendam aos critérios de vulnerabilidade social e priorização definidos em edital de chamamento público.