Aprovada em Pernambuco nova versão de proposta que considera atividade religiosa essencial

O substitutivo ao Projeto de Lei que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública, recebeu o aval do Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (22). Após alterações feitas pela Comissão de Administração Pública, a versão atual do texto prevê expressamente que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza.

O relator do substitutivo na Comissão de Administração, deputado Tony Gel (MDB), destacou o trabalho conjunto dos parlamentares na produção de um texto que atendesse às diferentes demandas.

“Conseguimos chegar a um entendimento que garante a essencialidade das igrejas, mas prevê a imposição de limites por gestores e autoridades de saúde em determinadas ocasiões”, afirmou o parlamentar.